Termos de Uso

Bem-vindo ao Instituto Atlas. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da nossa plataforma educacional e dos nossos serviços. Ao acessar ou utilizar o Instituto Atlas, seja como aluno, escola parceira (B2B) ou responsável legal, você concorda expressamente com os termos descritos abaixo.

O acesso à plataforma requer um cadastro prévio. Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de login (e-mail e senha). É estritamente proibido o compartilhamento de contas. Acesso simultâneo ou uso indevido de credenciais resultará no bloqueio imediato e permanente da conta.

No caso de Colégios Parceiros (Modelo B2B), o diretor ou gestor educacional é responsável por administrar as vagas e gerenciar os acessos dos alunos e professores vinculados ao contrato da instituição.

Nossas transações financeiras são processadas com segurança através da API do ASAAS.

• Assinaturas: Ao assinar um plano, você concorda com a cobrança recorrente no método de pagamento escolhido.
• Inadimplência (Modelo B2B): Caso haja atraso ou não pagamento de faturas e carnês por parte do colégio parceiro, o acesso de todos os diretores, professores e alunos vinculados será suspenso automaticamente (bloqueio de acesso B2B) até a regularização do débito, conforme processado por nosso sistema.
• Reativação: Após o pagamento do valor em atraso, a liberação e reativação das contas ocorrerá de forma automática, respeitando os prazos de compensação bancária (como boletos, que podem levar até 3 dias úteis).

Todo o conteúdo disponibilizado no Instituto Atlas, incluindo videoaulas, textos, laboratórios práticos, arquitetura de software, códigos-fonte demonstrativos, design gamificado e a marca "Instituto Atlas", são de propriedade exclusiva do Instituto Atlas.

É estritamente proibido gravar as aulas, revender o acesso, piratear ou distribuir gratuitamente o nosso material. Infratores estão sujeitos a medidas judiciais cabíveis na esfera cível e criminal.

Nossa plataforma utiliza ferramentas de Inteligência Artificial, como o "Mentor IA", para guiar os estudos. O usuário se compromete a:

• Não utilizar linguagem ofensiva, discriminatória ou abusiva nas interações do chat, fóruns ou na plataforma.
• Não tentar realizar "engenharia reversa" (prompts maliciosos) para burlar as regras de comportamento do Mentor IA.
• O Instituto Atlas monitora ativamente as interações para garantir um ambiente educacional seguro e reserva-se o direito de banir usuários que violem essa regra.

5. Política de Cancelamento e Reembolso

Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para compras B2C (alunos avulsos), o usuário tem o direito de solicitar o cancelamento e reembolso total no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a compra, caso não esteja satisfeito com a plataforma.

Para parceiros B2B (Colégios), as regras de cancelamento, quebra de contrato e multas rescisórias seguem as cláusulas dispostas no Contrato de Prestação de Serviços formalizado individualmente.

6. Disponibilidade do Serviço

O Instituto Atlas emprega seus melhores esforços operacionais e técnicos (hospedagem premium e infraestrutura em nuvem) para manter a plataforma online 24 horas por dia. Contudo, não nos responsabilizamos por instabilidades temporárias causadas por manutenções programadas, falhas na infraestrutura de parceiros ou problemas na provedora de internet do usuário.